Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Denúncia na polícia não gera dano moral

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Atentado violento ao pudor. Dúvida. Aplicação da máxima in dubio pro reo.

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Destratar trabalhador causa danos morais

Inscrições para o Quinto Constitucional

Revistar empregado não causa danos morais